{"id":1035,"date":"2018-02-26T14:34:39","date_gmt":"2018-02-26T14:34:39","guid":{"rendered":"http:\/\/setocupacional.com.br\/site\/?p=1035"},"modified":"2018-02-26T14:49:38","modified_gmt":"2018-02-26T14:49:38","slug":"afastamento-por-auxilio-doenca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/setocupacional.com.br\/site\/fique-por-dentro\/afastamento-por-auxilio-doenca\/","title":{"rendered":"Afastamento por Aux\u00edlio-Doen\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"stethoscope-2617701_960_720\"<\/a><\/p>\n

O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio por incapacidade devido ao segurado do INSS afastado por uma doen\u00e7a ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho, por mais de 15 dias consecutivos.<\/p>\n

Para obter o benef\u00edcio, o empregado dever\u00e1 passar por per\u00edcia m\u00e9dica constatando sua incapacidade laboral e garantir, assim, a posterior concess\u00e3o do pagamento.<\/p>\n

Por\u00e9m, o INSS mudou algumas regras previdenci\u00e1rias para quem est\u00e1 doente, afastado e recebendo aux\u00edlio-doen\u00e7a, e que ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto para voltar ao mercado de trabalho.<\/p>\n

Se a data de marca\u00e7\u00e3o da per\u00edcia for de menos de 30 dias, ela ser\u00e1 marcada. Se a data for para mais de 30 dias, o INSS n\u00e3o marcar\u00e1 a per\u00edcia e prorrogar\u00e1 o benef\u00edcio por mais 30 dias, e depois vai encerrar o afastamento do trabalho.<\/p>\n

Se depois desses 30 dias o trabalhador ainda n\u00e3o estiver apto para voltar ao trabalho, ele pode solicitar um PP (Pedido de Prorroga\u00e7\u00e3o). O segurado que recebe o benef\u00edcio e n\u00e3o se considera apto para retornar ao trabalho s\u00f3 poder\u00e1 fazer tr\u00eas pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-doen\u00e7a. Antes, n\u00e3o existia limite para a quantidade de pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, ao completar o terceiro pedido de prorroga\u00e7\u00e3o ao INSS, o segurado obrigatoriamente ter\u00e1 que passar por uma per\u00edcia m\u00e9dica conclusiva. Dessa forma, o perito poder\u00e1 encerrar o benef\u00edcio e, caso o segurado n\u00e3o se considere apto para voltar \u00e0 ativa, ter\u00e1 de pedir um novo aux\u00edlio ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Cabe ao empregador tamb\u00e9m avaliar a situa\u00e7\u00e3o do empregado, pois isso pode trazer problemas.<\/p>\n

– O empregado pode ter agravamento de uma doen\u00e7a mal curada<\/p>\n

– O empregador, em raz\u00e3o deste agravamento, pode sofrer um processo de indeniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

– Os demais empregados podem colocar em risco sua sa\u00fade ou integridade f\u00edsica, por ter ao seu lado, uma pessoa incapaz de trabalhar<\/p>\n


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