{"id":124,"date":"2014-09-04T23:25:58","date_gmt":"2014-09-04T23:25:58","guid":{"rendered":"http:\/\/gtpaisagismo.com.br\/setocupacional\/?p=4"},"modified":"2017-05-19T02:52:46","modified_gmt":"2017-05-19T02:52:46","slug":"mogi-cruzes-tiete-aposentadoria-empresas-ppp-previdenciario","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/setocupacional.com.br\/site\/fique-por-dentro\/mogi-cruzes-tiete-aposentadoria-empresas-ppp-previdenciario\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m da aposentadoria especial, empresas de qualquer atividade precisam fornecer PPP"},"content":{"rendered":"

\"PPP<\/p>\n

Empresa de pequeno porte demite um funcion\u00e1rio, e 15 anos depois, na hora de se aposentar, esse funcion\u00e1rio vai at\u00e9 a previd\u00eancia social que pede a ele o documento de PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) de todas as empresas que ele trabalhou.<\/h2>\n

O funcion\u00e1rio retorna \u00e0 empresa, e pede o PPP. Nessa hora, a empresa que n\u00e3o sabe o que \u00e9 o PPP, se v\u00ea em uma situa\u00e7\u00e3o delicada, pois tem que descobrir o que \u00e9 o PPP, como preencher, e de forma r\u00e1pida, pois o funcion\u00e1rio depende desse documento para dar entrada em sua aposentadoria. <\/p>\n

Para o funcion\u00e1rio, a n\u00e3o entrega do PPP al\u00e9m de causar transtornos no momento da aposentadoria, ainda oferece grandes riscos. A empresa pode n\u00e3o existir mais no momento que ele precisar se aposentar, ou n\u00e3o ter arquivado as informa\u00e7\u00f5es sobre o ambiente de trabalho deste colaborador, o que atrasar\u00e1 ainda mais o processo de entrada da aposentadoria. <\/p>\n

O Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) \u00e9 um formul\u00e1rio com campos a serem preenchidos com todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual est\u00e1 exposto, a intensidade e a concentra\u00e7\u00e3o do agente, exames m\u00e9dicos cl\u00ednicos, al\u00e9m de dados referentes \u00e0 empresa. O formul\u00e1rio deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos, biol\u00f3gicos ou associa\u00e7\u00e3o de agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica (origem da concess\u00e3o de aposentadoria especial ap\u00f3s 15, 20 ou 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o). <\/p>\n

Al\u00e9m disso, todos os empregadores e institui\u00e7\u00f5es que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais e do Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora n\u00ba 9 e 7 respectivamente, da Portaria n\u00ba 3.214\/78 do MTE, tamb\u00e9m devem preencher o PPP. <\/p>\n

O PPP deve ser preenchido para a comprova\u00e7\u00e3o da efetiva exposi\u00e7\u00e3o dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da sa\u00fade ocupacional de todos os trabalhadores (Previd\u00eancia Social). <\/p>\n

Um erro muito comum nas empresas \u00e9 pensar que o PPP \u00e9 um documento a ser entregue somente para funcion\u00e1rios com adicional de insalubridade ou periculosidade ou com direito a aposentadoria especial. <\/p>\n

O PPP \u00e9 obrigat\u00f3rio para qualquer trabalhador, portanto, todos os empregadores devem fazer o preenchimento do documento e entrega-lo junto com a rescis\u00e3o de trabalho, e deve ainda orient\u00e1-lo a guardar muito bem esse documento informando que ser\u00e1 um documento necess\u00e1rio no momento da aposentadoria. <\/p>\n

Mudan\u00e7as previstas no PPP<\/h3>\n

Com o advento do e-Social, componente do Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), o formul\u00e1rio de PPP que hoje \u00e9 impresso e preenchido para entregar ao colaborador, se transformar\u00e1 em um arquivo eletr\u00f4nico, que o funcion\u00e1rio ter\u00e1 acesso assim como a previd\u00eancia social, diminuindo assim os problemas com a falta de entrega do documento. <\/p>\n

No entanto, n\u00e3o se engane, achando que isso isentar\u00e1 a empresa de fornecer as informa\u00e7\u00f5es do PPP, muito pelo contr\u00e1rio. Hoje, a empresa precisa preencher o PPP no momento da rescis\u00e3o do funcion\u00e1rio. Com o PPP eletr\u00f4nico no e-social, as informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser prestadas imediatamente ao evento ocorrido. <\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre o ambiente de trabalho e sobre o exame admissional dever\u00e3o ser informadas em no m\u00e1ximo 48 horas da admiss\u00e3o do funcion\u00e1rio, assim como qualquer evento relativo a afastamento, acidente de trabalho, demiss\u00e3o, etc. <\/p>\n

Por isso, \u00e9 importante, que voc\u00ea, empregador, j\u00e1 comece a se prevenir adequando sua empresa \u00e0s exig\u00eancias do minist\u00e9rio do trabalho evitando surpresas. <\/p>\n

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Empregador, o PPP \u00e9 um meio de prova que o empregado exerce todos os seus direitos especiais perante a Previd\u00eancia Social<\/h3>\n

\"01\"<\/a>
\nO PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio) comprova as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para habilita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e servi\u00e7os previdenci\u00e1rios, em particular, o benef\u00edcio de aposentadoria especial.<\/p>\n

Saiba mais sobre PPP<\/a>.<\/h4>\n

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